Entrou em vigor hoje o novo Sistema de Entrada e Saída da União Europeia (SES / EES).
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15/10/2025
Portugal deve intensificar reformas para melhorar a prevenção da corrupção entre parlamentares, juízes e procuradores.
Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa apelou às autoridades portuguesas…
15/10/2025
Speech by President António Costa at the second meeting of the “In Defence of Democracy: Fighting Against Extremism” initiative.
Today, I want to share three messages with you all. My first message is that…
15/10/2025
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é nesta quinta 18/05/2023
Tema urgente e crucial para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, o enfrentamento à…
18/05/2023
Igualdade entre união estável e casamento – uma análise jurídica sobre regimes sucessórios e a separação obrigatória de bens
Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos | Data de publicação: 29/03/2023 Compreender o funcionamento das leis…
03/05/2023
Entenda as diferenças entre guarda compartilhada e guarda alternada
A guarda alternada é aquela que confere de maneira exclusiva a cada genitor a guarda…
27/04/2023
Mês de Combate à Alienação Parental: Convivência familiar é direito garantido de crianças e adolescentes
Direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela Constituição Federal – CF e pelo Estatuto…
20/04/2023
A separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos, e a aplicação desta regra às uniões estáveis
Supremo Tribunal Federal se reunirá para decidir sobre a constitucionalidade do inciso II do artigo…
20/04/2023
Comissão da Câmara aprova política de orientação contra abuso de crianças e adolescentes
Fonte: IBDFAM e Agência Câmara de Notícias A Comissão de Seguridade Social e Família da…
18/02/2022
VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO AUMENTA NA PANDEMIA
Fonte: IBDFAM e Agência Câmara de Notícias Em 16 de dezembro de 2021 Parlamentares discutiram…
18/02/2022