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20/10/2025
Itália segue Portugal e deve proibir uso de Burca
Em uma medida de defesa da identidade nacional e da segurança, o governo de direita…
20/10/2025
Cidadania Italiana
Em 31 de julho de 2025, a Corte Constitucional da Itália manteve viva a essência…
20/10/2025
Entrou em vigor hoje o novo Sistema de Entrada e Saída da União Europeia (SES / EES).
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15/10/2025
Portugal deve intensificar reformas para melhorar a prevenção da corrupção entre parlamentares, juízes e procuradores.
Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa apelou às autoridades portuguesas…
15/10/2025
Speech by President António Costa at the second meeting of the “In Defence of Democracy: Fighting Against Extremism” initiative.
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15/10/2025
Acessibilidade às pessoas com deficiência na União Europeia
Cerca de 100 milhões de pessoas na UE são portadoras de deficiência. A Diretiva Acessibilidade…
15/10/2025
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é nesta quinta 18/05/2023
Tema urgente e crucial para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, o enfrentamento à…
18/05/2023
Igualdade entre união estável e casamento – uma análise jurídica sobre regimes sucessórios e a separação obrigatória de bens
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03/05/2023
Entenda as diferenças entre guarda compartilhada e guarda alternada
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27/04/2023